Relatório sobre todos os mercados de seguros CIMA – Exercício de 2010

PREÂMBULO

O ano de 2009 foi marcado por uma recessão na economia mundial, com o Produto Interno Bruto mundial a cair 0,6%. Esta crise felizmente não abalou as empresas nos mercados de seguros da zona CIMA, graças às medidas regulamentares implementadas pela nossa instituição.

As medidas prudenciais relativas aos investimentos nos Estados membros do CIMA revelaram-se um êxito, pelo que os balanços das companhias de seguros não foram significativamente afectados pelos efeitos da crise financeira internacional.
Em termos das nossas inovações regulamentares, o ano de 2009 assistiu essencialmente ao início da implementação de algumas recomendações
resultantes do “Etats généraux de l’assurance vie”, que teve lugar de 30 de Julho a 1 de Agosto de 2007 em Douala, República dos Camarões). Estes são : – as alterações regulamentares relacionadas com a governação das companhias de seguros;

– a revisão da declaração C1: conta de exploração por categoria de companhias de seguros de vida e capitalização

I – REFORMAS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

No États généraux de l’assurance vie, os participantes fizeram uma série de observações sobre a governança das organizações seguradoras.
Estes incluíam a falta de controle interno em algumas empresas, um sistema de controle interno fraco em outras empresas, o funcionamento muito ineficiente dos conselhos de administração, decisões de investimento arriscadas e inadequadas, etc..
Os participantes também observaram que a governança das companhias de seguros nem sempre foi eficaz.
Dada a extensão das disfunções observadas e o seu impacto na optimização da gestão destas empresas, os participantes nos estados gerais de seguro de vida tinham recomendado que as regras de boa governação recomendadas pela International Insurance Supervision Association (IAIS)
fossem transpostas para o código dos seguros, nomeadamente no que diz respeito aos poderes dos conselhos de administração, à implementação de sistemas de controlo interno e a políticas eficientes de gestão activo/passivo ao nível das companhias de seguros.